Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, está em área que passa por rápido processo de urbanização. Ocupações irregulares devem ser contidasJuazeiro do Norte. Os riscos relacionados à ocupação irregular da área que envolve o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste Município, foram debatidos, ontem, no I Seminário sobre Área de Segurança Aeroportuária (ASA), do Aeroporto Regional. Vários alertas foram feitos relacionados ao rápido processo de urbanização da área e, de acordo com a explanação do superintendente regional da Infraero, Fernando Nicácio, até um colégio está dentro da área considerada irregular. O alerta serve para coibir que novos empreendimentos sejam construídos no local e, mais tarde, o Aeroporto possa até ser interditado.
Os riscos começam a se apresentar e o superintende afirma que esse trabalho, por meio de esclarecimentos técnicos da portaria 1.141, que determina a zona de proteção do Aeroporto, chega em uma boa hora, por conta do acelerado processo de ocupação. Alguns imóveis chegaram a ser construídos na área de risco, de forma irregular, e outros, segundo ele, que não tantos, devem ser indenizados pela municipalidade no futuro.
Há áreas, inclusive, segundo Nicácio, já loteadas na área irregular. Ele deverá ter uma audiência com o prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, para explicar todo o processo e até a possível condição para a ampliação do Aeroporto, para que não haja um comprometimento futuro.
Do seminário participaram os prefeitos do Crato, Samuel Araripe, a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, o vice-prefeito de Juazeiro, José Roberto Celestino, dentre outros administradores e secretários de infraestrutura, e do prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite. Representantes do Ministério Público foram convidados, mas não compareceram.
Nicácio lamentou a ausência do prefeito de Juazeiro. Destacou a necessidade de ações que impeçam avanços de construções na área e que a população se concentre dentro da zona de ruído. Imagens da área foram apresentadas pelos técnicos, que mostram a realidade do processo de ocupação, que ainda poderá ser revertido sem problemas. Para Nicácio, a iniciativa tem que ser tomada com urgência.
O coordenador de Meio Ambiente da Infraero no Nordeste, Fernando Aoun, disse que é necessário fortalecer o processo de fiscalização na área, com a aplicabilidade da portaria. Destacou as responsabilidades dos órgãos ambientais e da municipalidade. A área de segurança estabelece o limite de 20km. Dentro dela, há critérios para construções de obstáculos que estabeleçam risco de acidentes, e isso inclui as edificações e também a fauna regional.
Manejo de Fauna
Segundo Aoun, será desenvolvido um Plano de Manejo de Fauna. Esse plano foi solicitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para verificar a incidência da fauna nessa área. Até 2009, Juazeiro tinha nível crítico. "Há três anos estive no Aeroporto e agora fiquei admirado com o adensamento urbano e a ocupação irregular da área. Já têm casas debruçadas sobre a cerca do Aeroporto. Houve um crescimento alto". Com o Plano, serão estudadas alternativas de desocupação de animais.
O coordenador destacou a construção de uma vila de casas nas proximidades do Aeroporto, já dentro da área considerada irregular. Ele destacou a importância do seminário como forma de sensibilizar o poder público quanto ao processo de ocupação da área. Por conta disso, afirma que foram convidados os prefeitos das cidade mais próximas, como Barbalha, Crato, Abaiara, Caririaçu, Aurora.
Quanto à fauna, a principal preocupação, conforme Aoun, refere-se às aves, que causam problema às aeronaves por estarem dividindo o mesmo espaço. "Pode até causar um acidente de proporções inimagináveis".
O coordenador destacou que não fica inviável a construção de um novo terminal, mas a área está praticamente restrita para esse projeto. Quanto ao ruído, Aoun afirma que muitos moradores já ocupam espaço que excede esse limite. Dependendo do risco operacional, Aoun afirma que o Aeroporto pode até ser interditado.
Afirma que se chegou a esse problema pelo próprio desconhecimento da lei e omissão dos poderes públicos. Celestino alertou os construtores que busquem desenvolver suas obras dentro da legalidade. Ele disse que a audiência com o prefeito e a Infraero será decisiva no sentido de iniciar procedimentos administrativos para coibir a ocupação da área que envolve riscos.
Necessidade
"É preciso que as administrações públicas se sensibilizem com a ocupação irregular da área do aeroporto"
Fernando Aoun
Coordenador de Meio Ambiente no Nordeste da Infraero
MAIS INFORMAÇÕES
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes/ Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto, Juazeiro do Norte/ (88) 3572.0700 / 3572. 2118
Os riscos começam a se apresentar e o superintende afirma que esse trabalho, por meio de esclarecimentos técnicos da portaria 1.141, que determina a zona de proteção do Aeroporto, chega em uma boa hora, por conta do acelerado processo de ocupação. Alguns imóveis chegaram a ser construídos na área de risco, de forma irregular, e outros, segundo ele, que não tantos, devem ser indenizados pela municipalidade no futuro.
Há áreas, inclusive, segundo Nicácio, já loteadas na área irregular. Ele deverá ter uma audiência com o prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, para explicar todo o processo e até a possível condição para a ampliação do Aeroporto, para que não haja um comprometimento futuro.
Do seminário participaram os prefeitos do Crato, Samuel Araripe, a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, o vice-prefeito de Juazeiro, José Roberto Celestino, dentre outros administradores e secretários de infraestrutura, e do prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite. Representantes do Ministério Público foram convidados, mas não compareceram.
Nicácio lamentou a ausência do prefeito de Juazeiro. Destacou a necessidade de ações que impeçam avanços de construções na área e que a população se concentre dentro da zona de ruído. Imagens da área foram apresentadas pelos técnicos, que mostram a realidade do processo de ocupação, que ainda poderá ser revertido sem problemas. Para Nicácio, a iniciativa tem que ser tomada com urgência.
O coordenador de Meio Ambiente da Infraero no Nordeste, Fernando Aoun, disse que é necessário fortalecer o processo de fiscalização na área, com a aplicabilidade da portaria. Destacou as responsabilidades dos órgãos ambientais e da municipalidade. A área de segurança estabelece o limite de 20km. Dentro dela, há critérios para construções de obstáculos que estabeleçam risco de acidentes, e isso inclui as edificações e também a fauna regional.
Manejo de Fauna
Segundo Aoun, será desenvolvido um Plano de Manejo de Fauna. Esse plano foi solicitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para verificar a incidência da fauna nessa área. Até 2009, Juazeiro tinha nível crítico. "Há três anos estive no Aeroporto e agora fiquei admirado com o adensamento urbano e a ocupação irregular da área. Já têm casas debruçadas sobre a cerca do Aeroporto. Houve um crescimento alto". Com o Plano, serão estudadas alternativas de desocupação de animais.
O coordenador destacou a construção de uma vila de casas nas proximidades do Aeroporto, já dentro da área considerada irregular. Ele destacou a importância do seminário como forma de sensibilizar o poder público quanto ao processo de ocupação da área. Por conta disso, afirma que foram convidados os prefeitos das cidade mais próximas, como Barbalha, Crato, Abaiara, Caririaçu, Aurora.
Quanto à fauna, a principal preocupação, conforme Aoun, refere-se às aves, que causam problema às aeronaves por estarem dividindo o mesmo espaço. "Pode até causar um acidente de proporções inimagináveis".
O coordenador destacou que não fica inviável a construção de um novo terminal, mas a área está praticamente restrita para esse projeto. Quanto ao ruído, Aoun afirma que muitos moradores já ocupam espaço que excede esse limite. Dependendo do risco operacional, Aoun afirma que o Aeroporto pode até ser interditado.
Afirma que se chegou a esse problema pelo próprio desconhecimento da lei e omissão dos poderes públicos. Celestino alertou os construtores que busquem desenvolver suas obras dentro da legalidade. Ele disse que a audiência com o prefeito e a Infraero será decisiva no sentido de iniciar procedimentos administrativos para coibir a ocupação da área que envolve riscos.
Necessidade
"É preciso que as administrações públicas se sensibilizem com a ocupação irregular da área do aeroporto"
Fernando Aoun
Coordenador de Meio Ambiente no Nordeste da Infraero
MAIS INFORMAÇÕES
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes/ Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto, Juazeiro do Norte/ (88) 3572.0700 / 3572. 2118
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