De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desde o início de sua operação no aeroporto, em julho de 2010, até o último dia do ano, o Juizado Especial realizou 3,9 mil atendimentos a passageiros. Deste total, mais da metade (2,3 mil) se refere a “pedidos de informação, orientações e desistências”.
Saiba mais sobre o atendimento dos Juizados Especiais
Já os acordos informais – quando o passageiro e a companhia aérea conciliam seus interesses sem a necessidade de homologação por parte do Juizado – alcançaram 22,2% (883 casos) e 39 reclamações (0,98%) foram resolvidas por meio de homologação. O restante dos atendimentos (558) se referem aos casos em que não foi possível a conciliação e as reclamações foram enviadas ao Tribunal de Justiça para audiência de instrução e julgamento ou encaminhadas para Tribunais de outros Estados, onde o passageiro reside.
Somente em dezembro, mês de grande movimento nos aeroportos, 826 pessoas recorreram ao Juizado no aeroporto para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de voos, extravios de bagagem, overbooking entre outros.
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