Infraero prevê prazo de 30 a 60 dias para que venda de aeroportos decole

Apesar de o governo tentar apressar a concessão de aeroportos a fim de acelerar as obras de ampliação dos terminais que receberão turistas estrangeiros na Copa do Mundo de 2014, o ritmo de transferência à iniciativa privada não sairá como o anunciado. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, derramou água na fervura. Disse ontem que a privatização dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas — os primeiros da lista anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci — precisam esperar um estudo que ficará pronto só entre 30 e 60 dias. Os editais eram aguardados para o início deste mês.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está encarregado do diagnóstico de viabilidade econômica da venda dos aeroportos à iniciativa privada. Somente após essa etapa, de acordo com o presidente da Infraero, o governo terá condições de definir o melhor modelo para privatizar os terminais. Mas, antes disso, os editais terão ainda que ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demandando aproximadamente mais 30 dias. Assim, a tendência é de que a concessão dos terminais só decole, de fato, no segundo semestre.

Vale se reuniu com os presidentes das companhias aéreas TAM, Gol, Webjet, Trip, Azul e Avianca, além do secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Pellegrino, na sede do órgão regulador. Após o encontro, disse que o governo sinalizou aos empresários que “o setor público não abre mão da ajuda das companhias aéreas” no processo de concessão dos aeroportos, até porque “o conhecimento que elas têm no exterior” é visto como essencial.

Dificuldade
Apesar de não se comprometerem com prazos, Vale e Pellegrino disseram que a intenção é concluir o modelo de Guarulhos até o fim do ano. Com isso, será mais um projeto de ampliação do terminal paulista, esperada desde o início dos anos 1990. Por outro lado, o edital para a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), é esperado para esta semana. O documento levou 18 meses para ficar pronto. Lá, toda a operação será privada — apenas uma pista foi construída pelo setor público. “No primeiro (processo de privatização), há toda dificuldade para aprender. A partir de agora, o processo é conhecido e os prazos serão mais exíguos”, afirmou Pellegrino.

A reunião na Anac serviu também para criação de um grupo de trabalho envolvendo as companhias aéreas, a Infraero, a agência e os órgãos federais que funcionam dentro dos aeroportos para melhorar o atendimento ao cliente.

No fim do dia, Vale, Bittencourt e Pellegrino se juntaram aos ministros Orlando Silva (Esporte) e Miriam Belchior (Planejamento) para uma segunda reunião com o ministro Antonio Palocci, no Palácio do Planalto. Foram discutidas medidas de avaliação dos aeroportos e de antecipação de obras já em curso. Mas o encontro teve pouco resultado prático. Decidiu-se apenas que a reforma de uma das pistas do aeroporto de Guarulhos começará em agosto, com prazo de conclusão previsto para o início de dezembro.