Edital de reforma do aeroporto ainda está previsto para junho

Projeto de ampliação é orçado em mais de R$ 400 mi e permitirá um fluxo anual de 11 milhões de passageiros

O terminal de passageiros passará dos atuais 38.500 m² de área para 117.600 m², em 2014, e 133.800 m², em 2016

Equipamento fundamental para o sucesso turístico de Fortaleza na Copa do Mundo de 2014, o Aeroporto Internacional Pinto Martins deverá ter seu edital de reforma e ampliação lançado apenas na segunda quinzena do mês de junho. A informação foi dada ontem pelo arquiteto Jonas Maurício Lopes, responsável pela Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia da Infraero, que participou da audiência pública promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) para debater as obras da Copa na Capital cearense.

Pela lei de licitações, segundo Lopes, após a audiência pública realizada ontem em Fortaleza, a empresa tem 15 dias úteis para proceder à publicação do edital. O problema da morosidade da reforma do terminal já havia sido evidenciado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cujo estudo afirmava que o aeroporto da Capital não estaria pronto na época do evento esportivo.

Processo ambiental

O projeto de ampliação, orçado em mais de R$ 400 milhões (R$ 387 milhões em reforma e ampliação, R$ 5,5 milhões do projeto executivo e R$ 27 milhões de apoio à fiscalização da obra), já possui licenciamento ambiental prévio emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desde 1995.

"Concluímos em abril o estudo complementar, enviado à Semace para renovar o processo de licença. Esperamos para breve a licença de instalação", afirmou Lopes. "Fortaleza, seguramente, vai ficar com um dos aeroportos mais modernos do Nordeste", comentou o superintendente de Estudos e Projetos da Infraero.

Subestação de energia

Para sustentar toda a estrutura pensada, a Infraero já negocia com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a construção de uma subestação de energia de 69kV. "É uma infraestrutura muito cara, com elevados gastos de energia elétrica", informou Lopes. Segundo ele, o projeto de uma nova subestação é orçado entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões - em bases iniciais de projeção. O projeto executivo do Pinto Martins será aprovado em paralelo ao início das obras, tendo por base o modelo de licitação do aeroporto de Confins (em Belo Horizonte). "É um processo muito grande, com 1.500 documentos, entre desenho, especificações técnicas e documentos".

Para melhorar o nível de conforto e de serviços, o Pinto Martins ganhará salas de embarque e desembarque em pisos completamente distintos, novos balcões de check in, mais seis pontes de embarque, que totalizarão 16 fingers "no futuro", ampliação do pátio de aeronaves e construção de um pátio de rampas. A previsão de conclusão da primeira fase da obra é outubro de 2013.

Como fica

O terminal de passageiros passará dos atuais 38.500 m² de área para 117.600 m², em 2014, e 133.800 m², em 2016. A expectativa é dotá-lo de uma capacidade operacional de movimentação de 7,4 milhões a 11,1 milhões de passageiros ao ano. No ano passado, a movimentação chegou a cinco milhões de passageiros. O novo estacionamento de veículos, projetado com quatro mil vagas, será licitado e entregue à iniciativa privada para administração. "Demais serviços serão licitados em separado", comentou Lopes. Segundo ele, os projetos de duplicação do meio fio e criação de alças nas vias de acesso ao aeroporto já estão no projeto executivo.

Para o superintendente de Estudos da Infraero, hoje não se constrói aeroportos sem o planejamento integrado dos equipamentos do entorno com as regiões metropolitanas.

A preocupação da empresa, portanto, não é somente com eventos pontuais como Copa do Mundo e Olimpíadas.

"Um aeroporto como o de Fortaleza, que já está indo para grande porte, causa impacto violento no fluxo de carros e no nível de ruídos", disse, acrescentando que a empresa trabalha com planejamentos de curto, médio e longo prazos.

TRÊS ANOS
Tempo hábil para execução das obras preocupa

O anúncio do lançamento do edital de licitação das obras civis do Aeroporto Pinto Martins, previsto para a segunda quinzena de junho, ainda não foi suficiente para tranquilizar integrantes de vários segmentos que operam com o setor aeroportuário, de que o aeródromo estará pronto para a Copa de 2014. Muitos temem que as burocracias da Lei de Licitações Públicas nº 8.666 possam retardar, ainda mais, o início das obras e a própria Infraero já torce pela aprovação, na próxima semana, pelo Congresso Nacional, da MP 221, que inverte as fases do processo licitatório.

Se a MP 221 for aprovada, explica o superintendente de Licitações e Contratos da Infraero, José Antônio Neto, a atual lei muda e as propostas de preço passam a ser abertas primeiro, devendo, então, somente a vencedora comprovar que está habilitada jurídica, financeira e tecnicamente e que tem todas as condições de tocar a obra. "Se a MP for aprovada, será um avanço nas compras da administração pública", avalia Antônio Neto, confirmando que a Infraero deverá aguardar a votação da MP, para lançar o edital completo de licitação das obras de expansão do Pinto Martins.

Expectativa

"Para agilizar o processo, a Infraero já devia ter apresentado um pré-edital", cobrou ontem, o engenheiro civil da Construtora Encalso, Mahmoud Hassan Ali Hussein. "Nossa maior preocupação é se haverá tempo hábil para execução da obra", externou o secretário adjunto da Setur, Carlo Veturine.

As obras da primeira fase de ampliação estão previstas para começar ainda este ano e conclusas em outubro de 2013. "Se a licitação transcorrer normalmente, o tempo será suficiente. Mas se for igual a do Castelão, aí ninguém sabe", respondeu o engenheiro de Desenvolvimento Comercial da Construtora Fujita, Rivaldo Rocha.

Características

Eles participaram na tarde de ontem, juntamente com representantes do "trade" turístico, de empreiteiras e demais operadores aeroportuários, da apresentação do escopo do edital de licitação da obra. Na oportunidade, o Antônio Neto expôs algumas das características do edital, que limita a formação de consórcio com até três construtoras, mas permite sociedade entre empresas nacionais e estrangeiras e o uso de tecnologia 100% internacional.

Fonte: DN