A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou ontem novos valores da tarifa aeroportuária para pouso, permanência e embarque de aviões nos terminais brasileiros. O aumento entra em vigor em 14 de março. Os administradores de aeroportos cobram as taxas de companhias aéreas e passageiros de voos nacionais e internacionais, quando estes utilizam a infraestrutura aeroportuária.
O valor máximo da taxa passa a variar entre R$ 6,20 e R$ 13,77, dependendo da categoria do aeroporto a ser utilizado. O Aeroporto Internacional Pinto Martins se enquadra na categoria 1 de infraestrutura aeroportuária segundo definição da Anac. Ele faz parte do grupo de aeroportos que cobra a taxa de embarque mais cara do País. O teto da tarifa de embarque de voos domésticos para terminais de categoria 1 passa a ser R$ 13,77. Com o acréscimo de 50% do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), o valor chega a R$ 20,65. Quem viaja até meia-noite de 13 de março ainda paga o valor atual, R$ 19,62.
A assessoria da Anac informou que o Aeroporto Pinto Martins ainda não definiu se vai cobrar o teto da tarifa ou algo abaixo disso.
Nas viagens internacionais, a tarifa de embarque máxima passa a variar entre R$ 8,13 e R$ 24,38, dependendo da categoria do aeroporto. No caso do Pinto Martins, caso adote o teto do imposto, o valor total da taxa de embarque será de R$ 66,57, somado 50% de Ataero e US$ 18 de tarifa recolhida para o Tesouro Nacional. O valor cobrado hoje é de US$ 36 (R$ 60,12).
O reajuste é efetuado com base na inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais deflação do “Fator X”, que representa a produtividade prevista pelo setor aeroviário.
A novidade para 2011 é que o valor da tarifa pode variar de acordo com horário de pico ou período de alta estação. A resolução prevê descontos ou acréscimo de até 20%, para horários de menor e maior fluxo, respectivamente. Segundo nota oficial da Anac à imprensa, a resolução tem em vista distribuir o fluxo ao longo de todo o dia e evitar picos de atividades além do que a estrutura do aeroporto suporta.
Ainda de acordo com a nota, “o objetivo é definir metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto”. As tarifas anteriormente eram estabelecidas pelos próprios aeroportos e cabia a Anac aprovar ou não o valor. Hoje há critério técnico para definir a categoria do aeroporto, como fluxo anual de passageiros e aeronaves.
A partir de 2013, a Anac vai adotar novos critérios para o teto da taxa de embarque de cada aeroporto, levando em conta parâmetros como eficiência e qualidade dos serviços prestados pelo terminal. “Esses parâmetros serão válidos tanto para as tarifas de pouso e permanência – pagas por companhias aéreas, de táxi-aéreo ou operadores de aeronaves particulares e outras sempre que utilizam os aeroportos – e para as taxas de embarque – que as empresas aéreas recolhem dos passageiros e repassam para o administrador aeroportuário”, diz a nota.
Quando
ENTENDA A NOTÍCIA
Quem viaja até 13 de março evita o aumento na tarifa do Aeroporto Pinto Martins, que pode sofrer elevação de até R$ 1,03 em voos nacionais e R$ 6,45 para internacionais. O aeroporto ainda não decidiu se adotará o teto da tarifa.
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