É a primeira vez que a campanha fala sobre o assunto. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), tem viajado pelo Estado em campanha pela reeleição a bordo de um jato de uma empreiteira cujo sócio tem contratos com o governo que ultrapassam os R$ 100 milhões e que não tem autorização para esse tipo de serviço.
A assessoria do governador confirmou à Folha que o jato foi alugado pelo "comitê financeiro da campanha para ser utilizado com exclusividade durante a campanha eleitoral" e informou que a aeronave está sendo utilizada desde 16 de julho. É a primeira vez que a campanha fala sobre o assunto.
O jato é da construtora CHC LTDA e, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não pode ser alugado porque "pertence a particular". Além disso, o jato só recebeu autorização para voar no Brasil no dia 20 de agosto. A campanha diz que Cid tem usado a aeronave desde 16 de julho.
A Folha teve acesso a documento da Anac que mostra ainda que o piloto não tem habilitação para operar esse tipo de aeronave. O jato fez ao menos 49 viagens, segundo o papel, de forma irregular.
Por meio da assessoria, o governador informou que não tinha conhecimento dessa restrição nem foi informado quanto a isso. "O aluguel foi feito com boa-fé e tem sido pago rigorosamente em dia." O valor pago, segundo a campanha, é R$ 15,00 o Km. A campanha de Cid informou ao TRE gasto de R$ 271.865,00 com despesa em locomoção.
Segundo publicado pela TAM no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 15 de julho de 2008, o jato prefixo PP-MTG, que está alugado para o governo do Ceará, também pertence à construtora.
A campanha de Lúcio Alcântara (PR) ingressou com ação na Justiça Eleitoral para que a campanha do adversário comprove o pagamento do aluguel. A lei proíbe que partidos e candidatos recebam doação, direta ou indireta, de qualquer empresa que preste serviço público.
A Anac informou que está concluindo a investigação sobre o uso irregular do jato e pode multar a empresa. A construtora não ligou de volta e nem respondeu e-mail encaminhado pelo jornal.
Fonte: Expresso MT
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