Anac aposta em competição por outorga de aeroporto em Natal

O superintendente de regulação econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, disse estar animado pelo interesse das empresas do setor aéreo em competir no leilão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, que será construído na região metropolitana de Natal (RN).

"Temos recebido grupos dos mais diversos, que procuram a agência para esclarecimentos específicos do edital", afirmou o superintendente, após participar da primeira audiência pública para discutir as regras da licitação.

Mesmo apostando numa disputa acirrada na licitação, a audiência pública contou com a presença de poucos representantes do setor aeroportuário. Noman avalia que a participação formal dos principais grupos interessados virá na última semana de audiência pública, prevista para acabar no próximo dia 24.

Entre as condições favoráveis da licitação - aquelas que devem garantir o retorno financeiro dos empreendedores - está o fim da operação de voos comerciais no aeroporto de Augusto Severo com a inauguração do novo aeroporto.

Instalado na região, Augusto Severo tem movimentação - embarques e desembarques - de 1,9 milhão de passageiros por ano e 23 mil pousos e decolagens. Esse aeroporto não será desativado, mas ficará restrito ao uso militar.

A Anac prevê a realização do leilão em fevereiro do próximo ano. Até lá, a agência tem que concluir a consulta pública, submeter o edital à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), para, enfim, publicar as regras da licitação.

A expectativa é de que os consórcios de empresas constituídos para o leilão sejam compostos por empresas aéreas, administradores de aeroportos e, até mesmo, construtoras - sejam essas companhias nacionais ou estrangeiras.

As companhias aéreas terão uma participação limitada a 10%, enquanto o administrador de aeroportos deve ter pelo menos cinco anos de experiência em gestão aeroportuária.

O prazo de concessão será de 28 anos, incluindo o período máximo para construção de 3 anos. A ideia é que o aeroporto atenda ao aumento da demanda com a realização da Copa do Mundo de 2014, dado que Natal está entre as cidades-sede do evento.

O lance mínimo da licitação foi fixado em R$ 3,7 milhões pela concessão. O valor do contrato é de R$ 650,24 milhões.