O grupo chileno LAN e a brasileira TAM deram na quarta-feira à noite o primeiro passo para a aprovação da criação da Latam Airlines, no Brasil. As duas empresas entregaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um volume de 86 páginas detalhando a estrutura final da transação, descrita em memorando de entendimento assinado por elas no dia 13 de agosto.
O mesmo procedimento não foi realizado no Chile porque lá não há restrição de participação de capital estrangeiro em companhia aérea nacional, conforme esclareceu ontem a TAM. No Brasil o limite é de 20% de participação de empresas estrangeiras em companhias de aviação. Tramita no Congresso ampliação desse teto para 49%.
A Anac informou que a análise seria iniciada ontem mesmo pela superintendência de regulação econômica, de responsabilidade do novo diretor da agência Ricardo Bezerra. Ele tomou posse no início de agosto junto com outros dois novos diretores, Rubens Carlos Vieira e Carlos Eduardo Pellegrino.
Uma equipe de técnicos da superintendência de regulação econômica vai analisar as informações da Latam. De posse dessa análise, Bezerra vai levar o resultado à diretoria colegiada da Anac, que discutirá a aprovação ou não da nova companhia. A diretoria se reúne às terças-feiras.
São cinco diretores, incluindo a presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, para que não haja empate. Em casos em que um dos diretores não puder comparecer, por exemplo, e há empate, Solange tem o voto de minerva.
Tanto a Anac quanto a TAM não se pronunciaram sobre expectativas de prazos. As duas últimas negociações envolvendo empresas aéreas brasileiras que foram analisadas pela Anac tiveram prazos bem distintos de aprovação. No caso da compra da Pantanal pela TAM, anunciada por R$ 13 milhões em dezembro de 2009, foram três meses para a aprovação, que foi unânime entre a diretoria da Anac.
A aquisição de 20% da Trip Linhas Aéreas pela americana Skywest, avaliada em cerca de US$ 30 milhões, foi aprovada em fases pela Anac. Isso porque o negócio foi feito de forma gradual, com participações acionárias crescentes até o teto previsto em lei. Somando-se as três etapas, pois cada uma tinha de ter a aprovação da Anac, o aval foi concedido em nove meses.
Segundo a Anac, esses dois exemplos não devem ser levados em conta no caso da Latam porque o tempo varia conforme as peculiaridades de cada caso.
Analistas do mercado financeiro, que acompanham papéis de empresas aéreas na bolsa, dizem que não houve mudanças na estrutura societária da Latam, em relação ao que havia sido anunciado em agosto. Eles analisaram o organograma divulgado na quarta-feira à noite e afirmam que o documento apenas formaliza que os acionistas dos dois grupos concordaram com a estrutura societária proposta.
"O impacto para as ações da TAM é marginal. Essa divulgação da estrutura teria influenciado mais o desempenho das ações se tivesse alguma mudança", diz o analista de setor aéreo da Link Investimentos, Felipe Rocha.
O analista de aviação da Planner Corretora, Brian Moretti, chama a atenção para o desempenho das ações de LAN e TAM desde o dia 13 de agosto. Segundo ele, de lá para cá, em 95,6% dos fechamentos das bolsas de Santiago e São Paulo o desempenho dos papéis das duas empresas foi muito similar. "Desde 13 de agosto, o mercado começou a enxergar as duas empresas como uma só. É como se dissessem: "vamos acreditar na operação".
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