14 voos serão cancelados com a reforma da pista

O terminal aeroportuário estará fechado para pousos e decolagens, diariamente, das 5h às 11h, durante o período de obras na pista, que segue de outubro deste ano a setembro de 2012
FOTO: JOSÉ LEOMAR

Resolução da Anac determina que empresas informem o cancelamento aos clientes até três dias antes da data do voo

Fac-símile da edição de 14 de setembro, quando o Diário informou, com exclusividade, sobre o fechamento da pista

Muitos passageiros ainda desconhecem as mudanças e as alterações nos voos a partir de 16 de outubro

A 15 dias do início das reformas da pista do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, a Infraero confirmou que, dos 33 voos comerciais que serão prejudicados durante as obras, 14 deles, entre chegadas e partidas, serão cancelados, ou seja, deixarão de operar por quase um ano. O superintendente da Infraero na Capital, Wellington Santos, não sabe estimar quantos passageiros serão afetados com a decisão, nem como essa demanda deverá ser absorvida posteriormente. A informação foi dada durante audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), ontem à tarde.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as principais companhias aéreas que perderão voos com a decisão, que poderiam responder por tais questões, não enviaram seus representantes à audiência.

Falta informação

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Secção Nacional, Hércules do Amaral, questionou as ausências. Além disso, ele lembrou que muitos passageiros ainda nem sabem que a partir do próximo dia 16 haverá alterações em suas viagens, o que, segundo ele, configura um descumprimento de uma norma da própria agência reguladora. A Resolução Nº 141 da Anac prevê que as companhias aéreas informem imediatamente aos consumidores sobre o cancelamento dos voos ou em até 72h (3 dias) antes da partida.

"Imagina você programar uma viagem durante meses e só descobrir que não poderá viajar no horário ou data marcada somente três dias antes? Os prejuízos são muitos: desde compromissos que podem ser perdidos até reservas em hotéis, para minimizar", afirma. Ele ainda faz críticas à esse prazo: "essa norma atende os cancelamentos por motivos corriqueiros e não convém com o volume que deverá ser gerado com a reforma. O sistema é falho, não prevê situações assim", explica em referência à grande quantidade de voos que deverão ser remarcados.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Anac, mas não obteve resposta a nenhuma das questões acima.

Outras mudanças

Além do número de cancelamentos, outros 21 voos deverão ser antecipados ou atrasados, de acordo com a proximidade dos horários de início e término diários da obra: entre 5h e 11h.

Etapas

Contudo, o superintendente da Infraero lembrou que a obra da reforma da pista do aeroporto terá quatro etapas e que quando a terceira estiver em andamento todos os voos que sofreram qualquer tipo de alteração - cancelamento, atrasos e antecipações - deverão ser normalizados em parte.

Durante essa etapa, entre 15 de maio e 28 de junho de 2012, os serviços de recapeamento só vão paralisar a cabeceira de pouso e por um tempo diário quarenta minutos menor.

Mesmo assim, como a pista estará reduzida, as aeronaves também deverão ser menores, o que, de todo modo, deve diminuir o número de passageiros em viagem. Na quarta etapa (entre 6 de agosto e 10 de setembro de 2012), porém, o regime de restrições de decolagens e aterrissagens voltará integralmente até o fim das obras.

Direito do consumidor

Hércules Amaral ainda lembra que as remarcações devem ser feitas priorizando os passageiros, que têm o direito de ser encaixados em qualquer voo com assentos disponíveis que lhes convenham.

Outro alerta é que qualquer tipo de dano aos clientes gerarão penalidades às companhias aéreas ou à Anac. A última reforma completa da pista do Pinto Martins foi realizada há 16 anos. Entretanto, trimestralmente a Infraero realiza inspeções de caráter preventivo.

Transtornos

"Imagina você programar tudo e só descobrir que não poderá viajar na data?"

Hércules do Amaral
Presidente da Com. de Def. do Consumidor da OAB

"Não sabemos estimar quantos passageiros serão afetados com a decisão"

Wellington Santos
Superintendente da Infraero

ANA CAROLINA QUINTELA
REPÓRTER

Fonte: Jornal Diário do Nordeste/Fortaleza-CE